Aviso legal
Conteúdo informativo, não é recomendação.
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30 de setembro de 2026
Termos e Condições Gerais de Utilização
Regras para navegação e consulta de conteúdos
Estes termos e condições definem as regras de acesso, utilização e responsabilidades
associadas à navegação e consulta dos conteúdos presentes no site. O objetivo é garantir uma
utilização segura, informada e em conformidade com a legislação aplicável.
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1
Aceitação dos termos do site
O acesso e utilização do site implicam aceitação plena destes termos e condições. Recomenda-se leitura atenta antes de aceder aos serviços de comparação disponíveis. -
2
Natureza informativa dos conteúdos
Todos os conteúdos publicados destinam-se exclusivamente a fins informativos. Não representam aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional de qualquer natureza. -
3
Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros ou o normal funcionamento dos serviços.
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4
Propriedade intelectual e licenças
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos, design, logotipos e funcionalidades pertencem ao site ou aos seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada.
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5
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados nos termos definidos pela política de privacidade, em cumprimento do RGPD e demais legislação aplicável em Portugal. -
6
Alterações contratuais
O site reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, devendo as alterações ser comunicadas aos utilizadores de forma clara e atempada. -
7
Legislação e jurisdição aplicáveis
A utilização do site está sujeita à legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca do local da sede do site para resolução de eventuais litígios.
Contacto para esclarecimentos
Para informações adicionais sobre estes termos e condições, dúvidas ou esclarecimentos,
utilize os canais de contacto oficiais indicados no site. O apoio ao utilizador está
disponível em horário útil, com resposta garantida em até 24 horas úteis.
E-mail de apoio content@tolixenova.store
Telefone de apoio +351 924374943
Horário de apoio Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal